03
Pagamentos e Condições Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas durante o processo de transação.
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem o processamento de transações imobiliárias, conforme descrito neste site.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e devem ser verificadas regularmente pelo usuário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato para atualizações ou esclarecimentos sobre estes termos através dos canais disponíveis no site.